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Prefeitura de Tupi Paulista - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2092 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6897
Data
09/10/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6896
Data
09/10/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista, bem como dispõe sobre a especificação das atividades de salões de festas, buffets infantis e outros, autorização para funcionamento de praças, equipamentos públicos, clubes sociais e dá outras providências

Opção:
Número
6895
Data
01/10/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere a comemoração do dia do Funcionalismo Publico que se comemoraria no dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020

Opção:
Número
3939
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação da área de lazer localizada no Jardim Portela de Tupi Paulista

Opção:
Número
3938
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de "EURIA PERON CAPELL" à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer

Opção:
Número
3937
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre denominação da área de lazer localizada no Jardim Bortolato de Tupi Paulista- SP

Opção:
Número
3936
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
3935
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação do Almoxarifado Municipal

Opção:
Número
3934
Data
29/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extensão territorial urbana, para fins de urbanização e desmembramento e dá outras providências

Opção:
Número
6889
Data
24/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tupi Paulista

Opção:
Número
6888
Data
24/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6887
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Opção:
Número
6886
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3933
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa para a décima oitava legislatura do município de Tupi Paulista, os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais

Opção:
Número
3932
Data
15/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Subsecretaria de Empreendorismo e dá Micro e Pequena Empresa para a operacionalização do Banco do Povo no Município de Tupi Paulista (SP)

Opção:
Número
6885
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino e privada de educação básica existente no Município de Tupi Paulista - SP, como mediada de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
6883
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providencias

Opção:
Número
3931
Data
09/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6882
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
6881
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desapropriação, via amigável ou judicial, de área que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
6880
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3930
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação da RUA "PROJETADA C" do distrito industrial de Tupi Paulista

Opção:
Número
3929
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada A no Distrito Industrial

Opção:
Número
3928
Data
27/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial para pessoas portadoras de fibromialgia e dá outras providências

Opção:
Número
6874
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6873
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3926
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Especial Adicional e dá outras providências

Opção:
Número
6871
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3925
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências

Opção:
Número
3924
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Passa a denominar-se "PRAÇA JOSE VICENTE ZILIANI" a Praça da Área Verde do Jardim Primavera, localizada na Rua das Rosas

Opção:
Número
3923
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso com futura doação dos imóveis públicos que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
3922
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6870
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora

Opção:
Número
6869
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
3921
Data
11/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Passa a denominar-se "SILVIO VALENTIM" A TPA 132, que dá acesso aos Bairros Gleba Seca, Cabeceira do Galante e Ipiranga

Opção:
Número
6868
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Municipal Educacional para instituição e acompanhamento às medidas e protocolos de volta às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, suspensas devido a Pandemia da COVID-19

Opção:
Número
6865
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID-19 adequando as medidas municipais as determinações Federais e Estaduais e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6861-A
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
6859
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente

Opção:
Número
6858
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tupi Paulista

Opção:
Número
6856
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3919
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6855
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2.019

Opção:
Número
6852
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Tupi Paulista.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
6849
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena e institui o plano de flexibilização gradativa das atividades econômicas no município de Tupi Paulista e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3916
Data
14/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
6848
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6847
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6845
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
6839
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente Crédito Suplementar e dá outras providências

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